Biblioteca Nacional

A Fundação Biblioteca Nacional, mais conhecida como Biblioteca Nacional ou Biblioteca Nacional do Brasil, é a depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e a maior da América Latina.

Localizada na cidade do Rio de Janeiro, tem entre suas atribuições preservar, atualizar e divulgar uma coleção com cerca de dez milhões de peças, que teve início com a chegada da Real Biblioteca portuguesa ao Brasil e cresce constantemente, a partir de doações, aquisições e com o depósito legal.

A história da Biblioteca Nacional se inicia antes de sua fundação pois em 1º de novembro de 1755, Lisboa sofreu um violento terremoto, que marcou sua história, e que deu origem a um grande incêndio que, entre outros edifícios, destruiu o da Real Biblioteca, também conhecida como Real Livraria, considerada uma das mais importantes bibliotecas da Europa naquela época. A esta perda quase irreparável para os lusitanos seguiu-se um movimento para sua recomposição, que foi prevista entre as tarefas emergenciais para reconstruir Lisboa após o incidente de 1755.

A fim de levar a cabo essa missão, o rei D. José I e o ministro Marquês de Pombal empenharam-se em juntar o pouco que sobrara da Real Livraria e a organizar, no Palácio da Ajuda, uma nova biblioteca, que se tornou importante pela composição de seu acervo que, em 1807 reunia cerca de sessenta mil peças, entre livros, manuscritos, incunábulos, gravuras, mapas, moedas e medalhas. Este acervo foi aquele trazido ao Brasil após a vinda da família real em 1808, em consequência da invasão de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Junot, general de Napoleão Bonaparte.

O acervo foi trazido em três etapas, sendo a primeira em 1810 e as outras duas em 1811. A biblioteca foi acomodada, inicialmente, nas salas do andar superior do Hospital da Ordem Terceira do Carmo (de acordo com o alvará de 27 de julho de 1810), localizado na antiga Rua Direita, atual rua Primeiro de Março, próximo ao Paço Imperial. As instalações, no entanto, foram consideradas inadequadas e poderiam por em risco tão valioso acervo. Assim, em 29 de outubro de 1810, data que ficou atribuída à fundação oficial da Biblioteca Nacional, o príncipe regente editou um decreto que determinava que, no lugar que havia servido de catacumbas aos religiosos do Carmo, se erigisse e acomodasse a "minha Real Biblioteca e instrumentos de física e matemática, fazendo-se à custa da Real Fazenda toda a despesa conducente ao arranjamento e manutenção do referido estabelecimento".

As obras para nova edificação da Biblioteca somente se concretizaram em 1813, quando foi transferido o acervo. Enquanto o processo de instalação dos livros, que se iniciou em 1810, estava ocorrendo a consulta ao acervo da Biblioteca já podia ser realizada por estudiosos, mediante consentimento régio e, em 1814, após o término da organização do acervo, a consulta foi franqueada ao público. Oficialmente estabelecida, a Biblioteca continuou a ter seu acervo ampliado de maneira significativa, através de compras, doações, principalmente, e de "propinas", ou seja, pela entrega obrigatória de um exemplar de todo material impresso nas oficinas tipográficas de Portugal (Alvará de 12 de setembro de 1805) e na Impressão Régia, instalada no Rio de Janeiro. Essa legislação relativa às propinas foi sendo aperfeiçoada ao longo dos anos e culminou no Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907, chamado comumente Decreto de Depósito Legal, ainda em vigor.